Fiscalização Eletrônica
A preservação da vida é a prioridade do gerenciamento do trânsito em Fortaleza. Partindo desta premissa, toda e qualquer tecnologia em defesa da vida deve ser considerada forma viável para benefício da sociedade. A fiscalização eletrônica surge com o objetivo maior de aplicar tecnologia para aumentar a segurança no transito, de modo a reduzir o risco de acidentes, principalmente os que resultam em vítimas fatais. Os resultados alcançados já mostram os benefícios que este recurso pode trazer aos cidadãos.
A fiscalização eletrônica tem se mostrado eficiente para a redução do numero de acidentes graves, uma vez que coíbe infrações mais perigosas (como excesso de velocidade ou avanço de sinal vermelho), o que reduz a possibilidade de acidentes mais severos. Assim, a fiscalização eletrônica vem somente a complementar o trabalho de fiscalização regular da AMC, realizada pelos agentes de trânsito, na tentativa de punir condutores infratores que ameaçam a vida dos demais cidadãos.
Dados internacionais revelam que os acidentes de trânsito geram cerca de 100 mil mortes, mais de 1 milhão de vítimas feridas e US$ 30 bilhões em perdas econômicas por ano na América Latina e no Caribe, com cerca de 1/3 das perdas ocorrendo no Brasil. Excesso de velocidade é uma das causas principais dos acidentes mais graves. O controle efetivo da velocidade, reduzindo ou eliminando o excesso, resulta na diminuição significativa dos números de mortos e feridos, e na redução da gravidade dos ferimentos. A Fiscalização Eletrônica é comprovadamente um dos meios mais eficientes para se conseguir esses resultados.
Uma das maiores causadoras da calamidade mundial é a velocidade excessiva. Entre os acidentes de trânsito, os causados pelo excesso de velocidade constituem um grupo especial por duas razões: primeiro por serem os mais numerosos; segundo, por terem grande energia cinética, a “energia do movimento”, que se transforma em amassamentos nos veículos e lesões nos seres humanos. A utilização de veículos em velocidades incompatíveis com as normas de segurança tem sido apontada, em todas as pesquisas internacionais, como a principal causa dos acidentes e da virulência do trânsito. Os organismos de segurança de trânsito conhecem bem esses riscos. Por isso, em todo o mundo, os programas que visam reduzir acidentes de trânsito colocam como prioridade essencial o controle de velocidade.
Números colhidos em diversas cidades e órgãos rodoviários que já implantaram lombadas eletrônicas indicam que a implantação correta desses equipamentos reduz o número de acidentes em aproximadamente 60%, com uma redução, na maioria dos casos, de 100% nas mortes, entre pedestres e ocupantes de veículos.
Faz-se necessário que todos os cidadãos que se utilizam cotidianamente do trânsito em nossa cidade tenham mais consciência de suas atitudes, respeitando as leis do CTB e assumindo a responsabilidade coletiva de respeito ao outro.
Em Fortaleza, da frota de cerca de 490 mil veículos cadastrados, 85 mil foram autuados em 2006, ou seja, menos de 20%. Isto quando se leva em conta que somente a minoria dos cidadãos de Fortaleza possui veículo particular. A média de infrações por veículos autuados é de 1,4 multa por ano e, do total de veículos autuados, apenas 2% tiveram cinco multas ou mais no ano. São autuados e penalizados os condutores que desrespeitam as leis de trânsito, ou seja, o Código de Trânsito de Brasileiro (CTB), pondo em risco a segurança da população. Uma minoria que precisa ser punida, a fim de que se possa reduzir a sensação de impunidade no trânsito.
A AMC acredita que a suspensão do funcionamento de equipamentos, entre os condutores mais desavisados, favorece um sentimento de impunidade e de desrespeito irresponsável e deliberado ao CTB, num dos maiores responsáveis pelas mortes no trânsito, que é o excesso de velocidade.
Critérios para Instalação
Os critérios para a instalação de qualquer aparelho de fiscalização eletrônica em vias brasileiras são definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para instalar estes equipamentos, são realizados estudos técnicos que levam em conta fatores como a demanda da população, a ocorrência de acidentes, se há pontos de ônibus ou proximidade de estabelecimentos de ensino, o fluxo e volume de veículos, o uso do solo, a visibilidade dos equipamentos e a velocidade média .
A Resolução nº 214, de outubro de 2006, do CONTRAN, determina que os equipamentos de fiscalização eletrônica possuam sinalização vertical e se possível horizontal de forma visível, de modo que o condutor possa averiguar que o local possui este tipo de equipamento de fiscalização.
Estão sendo instalados 170 equipamentos de fiscalização eletrônica em cruzamentos e travessias de pedestres semaforizados – que detectam quatro até cinco tipos de infrações: avanço de sinal vermelho, parada sobre a faixa de pedestres, excesso de velocidade, conversão e retornos proibidos -, e 63 lombadas eletrônicas que fiscalizam o excesso de velocidade ao longo das vias mais perigosas de Fortaleza. A Autarquia considera que esse número não é elevado, tendo em vista que a Capital cearense conta hoje com quase 500 locais semaforizados, sendo que os 170 equipamentos devem ficar em somente 66 cruzamentos.
Dados Positivos
Veja tabela abaixo mostrando que, depois da volta da fiscalização eletrônica em Fortaleza, a quantidade de vítimas fatais começa a reduzir. Ao contrário de 2005 em relação a 2004 (a fiscalização eletrônica foi interrompida em setembro daquele ano), quando houve um incremento considerável no número de mortos. A expectativa da AMC é de que essa redução no número de vítimas fatais do trânsito possa aumentar ainda mais.
Acidentes | Total | ||||
2001 | 2002 | 2003 | 2004 | Var. (%) 2003/2004 | |
| Com vítimas fatais | 367 | 360 | 317 | 318 | 0,3 |
| Com vítimas feridas | 7.429 | 8.704 | 9.637 | 10.980 | 13,9 |
| Sem vítimas | 8.991 | 10.583 | 11.587 | 11.537 | -0,4 |
| Total de acidentes | 16.787 | 19.647 | 21.541 | 22.835 | 6,0 |
| Média mensal | 1.354 | 1.464 | 1.660 | 1.823 | |